sexta-feira, 27 de junho de 2008
Esclarecimento da ASBAC
Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC.
Dr. Márcio Godoy
Com relação à Nota de Repúdio emitida pela Associação Brasileira de Criminalística e subscrita por várias entidades estaduais à atuação do médico George Sanguinetti e da perita criminalística aposentada Delma Gama no caso “Isabella”, contratados pelos advogados de defesa dos acusados para contrariar os laudos oficiais emitidos pelos peritos criminais e peritos médicos legais da Polícia Científica do Estado de São Paulo, temos a esclarecer o seguinte:
I – O universo da criminalística brasileira tem farto conhecimento sobre o nosso ponto de vista em respeito à questão:é vedada a participação de peritos particulares e de assistentes técnicos em sede de processo penal, entendimento esse baseado na legislação, na doutrina e na jurisprudência, além de súmula do STF, que assim já decidiu;
II – Logo, somos contra a atuação dos supracitados no caso;
III – Devotamos nossa total solidariedade aos co-irmãos peritos paulistas, não só pela co-irmandade, mas principalmente, por se tratar de cientistas competentes, probos e que dispõem de condições de trabalho de EXCELÊNCIA;
IV – Deixamos, contudo de subscrever a NOTA DE REPÚDIO, por envolver a perita Delma Gama, do nosso Estado da Bahia, associada da ASBAC, por dois motivos básicos: 1ª pelo evidente impedimento por sermos presidente da entidade mencionada; 2ª. há na NOTA afirmação de comportamento antiético da referida e não temos, ainda, elementos suficientes para fazer juízo de valor e, os tendo, não podemos avalia-los de forma monocrática. Teremos, sim, que, munidos de informações, submeter o fato a todos os peritos baianos para a devida apreciação, isenta;
V - Concordamos com a indignação dos peritos oficiais brasileiros em especial os paulistas, porém, a participação da drª. Delma Gama, nossa associada, nos remete a uma discussão na base dos peritos baianos, onde o fato será objeto de apreciação imparcial, quando será analisada se a conduta da doutora Delma Gama feriu, ou não, os rígidos princípios éticos que defendemos “a ferro e fogo”;
VI – Tudo o quanto até aqui dito não nos impede, enquanto presidente do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado da Bahia – ASBAC, de discordar, veementemente, da participação da nossa colega, a quem temos o maior respeito, e do sr. Sanguinetti, no episódio, até porque desnecessário, em razão do hercúleo esforço técnico-científico dos peritos oficiais paulistas em busca da VERDADE, o que fizeram e farão com a maior competência e honestidade.
Por fim, senhor Presidente, agora na primeira pessoa do singular, quero dizer que não sou de fugir aos desafios, muitos desnecessários, como esse, que não deveria ter ocorrido. Há muito me bato na luta contra a participação de peritos contratados na esfera criminal, inclusive com trabalhos produzidos nesse sentido.
Cabe neste momento uma crítica construtiva à Justiça Criminal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo por não proibirem a participação de peritos contratados em sede de direito criminal, pois a proibição tem amparo na interpretação sistemática do Código de Processo Penal, na doutrina, na jurisprudência e em súmula do STF.
A perícia criminal tem o condão da isenção, da imparcialidade e neutralidade axiológica. Onde encontrá-las em laudos da parte?
Da minha parte, estou ao lado dos peritos: oficiais do Estado de São Paulo, colocando-me à sua inteira disposição no que for possível.
Finalizando, senhor Presidente, peço para que divulgue este documento para todos os peritos brasileiros e demais autoridades públicas competentes.
Um abraço criminalístico!
Salvador, 30 de maio de 2008.
Gerluís Paixão de Jesus
Presidente da ASBAC – Sindicato dos Peritos
Criminalístico do Estado da Bahia
http://www.abcperitosoficiais.org.br/ver.asp?id=374
Dr. Márcio Godoy
Com relação à Nota de Repúdio emitida pela Associação Brasileira de Criminalística e subscrita por várias entidades estaduais à atuação do médico George Sanguinetti e da perita criminalística aposentada Delma Gama no caso “Isabella”, contratados pelos advogados de defesa dos acusados para contrariar os laudos oficiais emitidos pelos peritos criminais e peritos médicos legais da Polícia Científica do Estado de São Paulo, temos a esclarecer o seguinte:
I – O universo da criminalística brasileira tem farto conhecimento sobre o nosso ponto de vista em respeito à questão:é vedada a participação de peritos particulares e de assistentes técnicos em sede de processo penal, entendimento esse baseado na legislação, na doutrina e na jurisprudência, além de súmula do STF, que assim já decidiu;
II – Logo, somos contra a atuação dos supracitados no caso;
III – Devotamos nossa total solidariedade aos co-irmãos peritos paulistas, não só pela co-irmandade, mas principalmente, por se tratar de cientistas competentes, probos e que dispõem de condições de trabalho de EXCELÊNCIA;
IV – Deixamos, contudo de subscrever a NOTA DE REPÚDIO, por envolver a perita Delma Gama, do nosso Estado da Bahia, associada da ASBAC, por dois motivos básicos: 1ª pelo evidente impedimento por sermos presidente da entidade mencionada; 2ª. há na NOTA afirmação de comportamento antiético da referida e não temos, ainda, elementos suficientes para fazer juízo de valor e, os tendo, não podemos avalia-los de forma monocrática. Teremos, sim, que, munidos de informações, submeter o fato a todos os peritos baianos para a devida apreciação, isenta;
V - Concordamos com a indignação dos peritos oficiais brasileiros em especial os paulistas, porém, a participação da drª. Delma Gama, nossa associada, nos remete a uma discussão na base dos peritos baianos, onde o fato será objeto de apreciação imparcial, quando será analisada se a conduta da doutora Delma Gama feriu, ou não, os rígidos princípios éticos que defendemos “a ferro e fogo”;
VI – Tudo o quanto até aqui dito não nos impede, enquanto presidente do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado da Bahia – ASBAC, de discordar, veementemente, da participação da nossa colega, a quem temos o maior respeito, e do sr. Sanguinetti, no episódio, até porque desnecessário, em razão do hercúleo esforço técnico-científico dos peritos oficiais paulistas em busca da VERDADE, o que fizeram e farão com a maior competência e honestidade.
Por fim, senhor Presidente, agora na primeira pessoa do singular, quero dizer que não sou de fugir aos desafios, muitos desnecessários, como esse, que não deveria ter ocorrido. Há muito me bato na luta contra a participação de peritos contratados na esfera criminal, inclusive com trabalhos produzidos nesse sentido.
Cabe neste momento uma crítica construtiva à Justiça Criminal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo por não proibirem a participação de peritos contratados em sede de direito criminal, pois a proibição tem amparo na interpretação sistemática do Código de Processo Penal, na doutrina, na jurisprudência e em súmula do STF.
A perícia criminal tem o condão da isenção, da imparcialidade e neutralidade axiológica. Onde encontrá-las em laudos da parte?
Da minha parte, estou ao lado dos peritos: oficiais do Estado de São Paulo, colocando-me à sua inteira disposição no que for possível.
Finalizando, senhor Presidente, peço para que divulgue este documento para todos os peritos brasileiros e demais autoridades públicas competentes.
Um abraço criminalístico!
Salvador, 30 de maio de 2008.
Gerluís Paixão de Jesus
Presidente da ASBAC – Sindicato dos Peritos
Criminalístico do Estado da Bahia
http://www.abcperitosoficiais.org.br/ver.asp?id=374
O DIA QUE O POETA CHOROU
O DIA QUE O POETA CHOROU
A PEQUENA ESQUECIDA
O que mais ouço e vejo são advogados
correndo para cá e para lá,
palavras de legista dando opinião
sobre questões que desconhece completamente,
gente falando, falando, falando, falando, falando,
falando, falando, falando, falando, falando, falando,
gente falando,
dando entrevista, entrevista, entrevista,
muita movimentação, muita movimentação, muita movimentação,
conversa, conversa, conversa.
Agora um legista que certamente
questionará as investigações da Polícia de São Paulo.
Um legista que nem sabe o que ocrreu.
A ordem é aparecer.
E mais conversa, conversa, conversa.
Só vejo isso.
Só vejo homens se movimentando,
entrando com recursos,
essas coisas, essas coisas.
Da pequena Isabela assassinada brutalmente,
assassinada brutalmente, assassinada brutalmente,
asssinada com crueldade,
jogada do sexto andar de um prédio depois de ter sido espancada,
da pequena Isabela não se fala mais.
A pequena Isabela é apenas um detalhe.
O que vale é cenário atual.
A movimentação.
A conversa, conversa, conversa.
O que vale é isso.
A pequena Isabela certamente nem existiu.
A pequena Isabela não existe mais.
21/Maio/2008 por Poeta Álvaro Alves de Faria
A PEQUENA ESQUECIDA
O que mais ouço e vejo são advogados
correndo para cá e para lá,
palavras de legista dando opinião
sobre questões que desconhece completamente,
gente falando, falando, falando, falando, falando,
falando, falando, falando, falando, falando, falando,
gente falando,
dando entrevista, entrevista, entrevista,
muita movimentação, muita movimentação, muita movimentação,
conversa, conversa, conversa.
Agora um legista que certamente
questionará as investigações da Polícia de São Paulo.
Um legista que nem sabe o que ocrreu.
A ordem é aparecer.
E mais conversa, conversa, conversa.
Só vejo isso.
Só vejo homens se movimentando,
entrando com recursos,
essas coisas, essas coisas.
Da pequena Isabela assassinada brutalmente,
assassinada brutalmente, assassinada brutalmente,
asssinada com crueldade,
jogada do sexto andar de um prédio depois de ter sido espancada,
da pequena Isabela não se fala mais.
A pequena Isabela é apenas um detalhe.
O que vale é cenário atual.
A movimentação.
A conversa, conversa, conversa.
O que vale é isso.
A pequena Isabela certamente nem existiu.
A pequena Isabela não existe mais.
21/Maio/2008 por Poeta Álvaro Alves de Faria
Nota de repúdio
Associação de peritos emite nota de repúdio
A Associação Brasileira de Criminalística (ABC), entidade nacional que representa
os peritos criminais brasileiros, a Associação dos Peritos Criminais do Estado
de São Paulo (APCESP), a Associação Alagoana de Peritos em Criminalística
(AAPC) e o Sindicato dos Peritos Criminalísticos da Bahia (ASBAC) vêm a público
protestar e repudiar pela forma antiética e desrespeitosa que os pareceristas
Sr. George Sanguinetti e Sra. Delma Gama, contratados pelos acusados no caso
Isabella Nardoni, vêm se manifestando contra o trabalho pericial oficial
desenvolvido pelos Peritos Criminais de São Paulo.
O trabalho pericial requer profissionalismo, competência técnico-científica
e postura ética, traduzidos em ações discretas e sem holofotes. Nenhuma credibilidade
deve merecer o “profissional” que antes de emitir o respectivo laudo pericial
– que é a forma correta de manifestação dos peritos – venha se valer de meras
possibilidades e fazer disso uma “verdade”, confundindo a opinião pública
e os meios de comunicação que desconhecem sobre as rígidas técnicas periciais.
Infelizmente os “pareceristas” se aproveitam desse desconhecimento público
para lançar “conclusões” levianas e sem qualquer embasamento técnico.
As associações signatárias, em nome dos Peritos Criminais Oficiais, repudiam
o comportamento do Senhor George Sanguinetti e da Senhora Delma Gama e, no
momento oportuno, tomarão as providências legais pertinentes.
Para a sociedade esclarecemos que a análise do caso, envolvendo a investigação
policial, os laudos periciais oficiais e até os “pareceres” do caso Isabella,
caberão exclusivamente a Justiça.
29 de Maio de 2008.
MÁRCIO CORRÊA GODOY
Presidente da ABC
MARIA DO ROSÁRIO MATHIAS SERAPHIN
Presidente da APCESP
NICHOLAS SOARES PASSOS
Presidente da AAPC
A Associação Brasileira de Criminalística (ABC), entidade nacional que representa
os peritos criminais brasileiros, a Associação dos Peritos Criminais do Estado
de São Paulo (APCESP), a Associação Alagoana de Peritos em Criminalística
(AAPC) e o Sindicato dos Peritos Criminalísticos da Bahia (ASBAC) vêm a público
protestar e repudiar pela forma antiética e desrespeitosa que os pareceristas
Sr. George Sanguinetti e Sra. Delma Gama, contratados pelos acusados no caso
Isabella Nardoni, vêm se manifestando contra o trabalho pericial oficial
desenvolvido pelos Peritos Criminais de São Paulo.
O trabalho pericial requer profissionalismo, competência técnico-científica
e postura ética, traduzidos em ações discretas e sem holofotes. Nenhuma credibilidade
deve merecer o “profissional” que antes de emitir o respectivo laudo pericial
– que é a forma correta de manifestação dos peritos – venha se valer de meras
possibilidades e fazer disso uma “verdade”, confundindo a opinião pública
e os meios de comunicação que desconhecem sobre as rígidas técnicas periciais.
Infelizmente os “pareceristas” se aproveitam desse desconhecimento público
para lançar “conclusões” levianas e sem qualquer embasamento técnico.
As associações signatárias, em nome dos Peritos Criminais Oficiais, repudiam
o comportamento do Senhor George Sanguinetti e da Senhora Delma Gama e, no
momento oportuno, tomarão as providências legais pertinentes.
Para a sociedade esclarecemos que a análise do caso, envolvendo a investigação
policial, os laudos periciais oficiais e até os “pareceres” do caso Isabella,
caberão exclusivamente a Justiça.
29 de Maio de 2008.
MÁRCIO CORRÊA GODOY
Presidente da ABC
MARIA DO ROSÁRIO MATHIAS SERAPHIN
Presidente da APCESP
NICHOLAS SOARES PASSOS
Presidente da AAPC
JUSTIÇA PARA ISABELA
Clara,
Parabéns! Pela sua iniciativa, de sempre lembrar da Estrelinha Isabella.
Justiça para Isabella - Sempre
Parabéns! Pela sua iniciativa, de sempre lembrar da Estrelinha Isabella.
Justiça para Isabella - Sempre
Promotor Francisco Cembranelli
O promotor Francisco Cembranelli está acostumado a lidar com paradoxos. Filho do meio entre três irmãos, era quieto e tão tímido que sempre se sentava no fundo da sala de aula. Só encarava a lousa quando não conseguia ludibriar a professora, encolhendo-se atrás de um colega. De certa forma, ao se esconder, protegia-se da atenção que até hoje o seu olho esquerdo desperta.
Era domingo de carnaval de 1963. Com 2 anos, Cembranelli, que nasceu em São José do Rio Preto, correu atrás de um cão num terreno ao lado da casa da família, em Leme, interior paulista. No caminho, caiu num tanque com mistura de cal e água. Perdeu a visão por três meses e ficou com seqüelas.
E foi contra a timidez o primeiro embate de Cembranelli. Ao assumir seu posto no Ministério Público cobriu férias de um colega do Tribunal do Júri, onde são julgados os crimes contra a vida. Uma função que exige domínio de palco, habilidade para manter a atenção e para persuadir sete jurados. Estudou o processo e pediu ajuda a colegas. Decidiu pedir transferência se fracassasse.
A profissão é a mesma do pai, Sylvio Glauco Taddei, que costumava trabalhar madrugada adentro. Para dar continuidade aos estudos de Cembranelli, a família se mudou para São Paulo, onde ele freqüentou as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Palmeirense, Taddei queria o filho como companheiro de paixão, mas a época de Pelé fez de Cembranelli um santista.
Ir ao estádio com o pai virou um hábito, independentemente de quem jogava. E foi numa partida entre Guarani e América que o futuro promotor encontrou pela primeira vez o juiz da cidade (Barretos), Caio Canguçu de Almeida, amigo de Taddei. Seus destinos cruzaram-se novamente semanas atrás. Hoje desembargador do TJ, coube a Canguçu julgar pedidos de habeas-corpus do caso Isabella. O primeiro liberou o casal da prisão temporária e o segundo os mantém na preventiva.
Ao caso de estréia, em que o júri condenou o réu por 5 votos a 2, seguiram-se outros 60 só no primeiro mês de trabalho. Um treino intensivo contra a timidez. Prestes a completar 20 anos de carreira e 900 júris depois, Cembranelli imposta voz diante dos jurados, usa braços e mãos. O caso Isabella é o de maior repercussão que já caiu em suas mãos, mas ele não é novato em processos polêmicos. Em 2004, atuou no júri de três policiais que executaram o dentista Flávio Sant’Ana, de 24 anos. Os réus pegaram penas de até 17 anos.
O amor enfrentou conflitos. O promotor apaixonou-se por uma defensora pública que conheceu no tribunal. No primeiro “combate”, Daniela Sollberger levou a melhor. No segundo, recebeu o troco. Não houve o terceiro. Apaixonada, pediu transferência. Três anos mais tarde, em 21 de setembro de 1996, Daniela virou Sollberger Cembranelli.
A vida desse promotor é tão marcada pelo paradoxo que até seus filhos, de 7 e 8 anos, percebem. “Por que o pai (no trabalho cotidiano) pede para prender e a mamãe pede para soltar?”, perguntam os meninos. Tarefa mais difícil do que explicar isso aos filhos talvez seja encerrar o caso Isabella.
Era domingo de carnaval de 1963. Com 2 anos, Cembranelli, que nasceu em São José do Rio Preto, correu atrás de um cão num terreno ao lado da casa da família, em Leme, interior paulista. No caminho, caiu num tanque com mistura de cal e água. Perdeu a visão por três meses e ficou com seqüelas.
E foi contra a timidez o primeiro embate de Cembranelli. Ao assumir seu posto no Ministério Público cobriu férias de um colega do Tribunal do Júri, onde são julgados os crimes contra a vida. Uma função que exige domínio de palco, habilidade para manter a atenção e para persuadir sete jurados. Estudou o processo e pediu ajuda a colegas. Decidiu pedir transferência se fracassasse.
A profissão é a mesma do pai, Sylvio Glauco Taddei, que costumava trabalhar madrugada adentro. Para dar continuidade aos estudos de Cembranelli, a família se mudou para São Paulo, onde ele freqüentou as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Palmeirense, Taddei queria o filho como companheiro de paixão, mas a época de Pelé fez de Cembranelli um santista.
Ir ao estádio com o pai virou um hábito, independentemente de quem jogava. E foi numa partida entre Guarani e América que o futuro promotor encontrou pela primeira vez o juiz da cidade (Barretos), Caio Canguçu de Almeida, amigo de Taddei. Seus destinos cruzaram-se novamente semanas atrás. Hoje desembargador do TJ, coube a Canguçu julgar pedidos de habeas-corpus do caso Isabella. O primeiro liberou o casal da prisão temporária e o segundo os mantém na preventiva.
Ao caso de estréia, em que o júri condenou o réu por 5 votos a 2, seguiram-se outros 60 só no primeiro mês de trabalho. Um treino intensivo contra a timidez. Prestes a completar 20 anos de carreira e 900 júris depois, Cembranelli imposta voz diante dos jurados, usa braços e mãos. O caso Isabella é o de maior repercussão que já caiu em suas mãos, mas ele não é novato em processos polêmicos. Em 2004, atuou no júri de três policiais que executaram o dentista Flávio Sant’Ana, de 24 anos. Os réus pegaram penas de até 17 anos.
O amor enfrentou conflitos. O promotor apaixonou-se por uma defensora pública que conheceu no tribunal. No primeiro “combate”, Daniela Sollberger levou a melhor. No segundo, recebeu o troco. Não houve o terceiro. Apaixonada, pediu transferência. Três anos mais tarde, em 21 de setembro de 1996, Daniela virou Sollberger Cembranelli.
A vida desse promotor é tão marcada pelo paradoxo que até seus filhos, de 7 e 8 anos, percebem. “Por que o pai (no trabalho cotidiano) pede para prender e a mamãe pede para soltar?”, perguntam os meninos. Tarefa mais difícil do que explicar isso aos filhos talvez seja encerrar o caso Isabella.
NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS
HC 110175
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTUAÇÃO : 27/06/2008
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTUAÇÃO : 27/06/2008
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
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