STJ
SOBRE O JULGAMENTO DO MÉRITO DO HC!
O HC do casal deverá ser julgado amanhã no STJ.
06/08/2008 - 12h06
COMUNICADO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
realiza a sessão ordinária de julgamentos nesta quinta-feira (7),
a partir das 13 horas.
O colegiado é responsável por julgar questões referentes
a Direito Penal, Previdenciário e Administrativo
na parte relativa a servidor público.
A Turma é composta pelos ministros
Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz,
Napoleão Nunes Maia e Jorge Mussi.
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